TERMOS DE USO – PORTAL CARTOGRAFIA GINECOLÓGICA

Pelo presente instrumento a MEDICAL STOCKINGS LTDA., empresa privada, inscrita no CNPJ nº 04.990.724/0001-80, com sede na Rua Marques Póvoa, nº 88 – sala 07, Bairro Martins, em Uberlândia/MG, CEP 38.400-438, detentora dos direitos de uso e exploração comercial do portal www.cartografiaginecologica.com.br, doravante denominada CARTOGRAFIA, informa aos USUÁRIOS as condições de uso do PORTAL, bem como a todo o conteúdo nele disponibilizado.

Ao utilizar o PORTAL, o USUÁRIO estará, ainda que tacitamente, de acordo com todos os termos e condições estabelecidos neste instrumento.

As condições aqui descritas poderão ser modificadas a qualquer momento no PORTAL, independente de notificação prévia ao USUÁRIO. Sempre que necessário, o USUÁRIO deve buscar a versão mais atualizada deste documento no PORTAL.

O PORTAL Cartografia Ginecologica, bem como todo o conteúdo nele disponibilizado, estão de acordo com toda a legislação brasileira e a utilização do PORTAL pelo USUÁRIO está submetida a todos os regulamentos, decretos, leis e demais normas aplicáveis.

 

I) DEFINIÇÕES:

Os termos e expressões listados abaixo deverão ser, quando utilizados neste instrumento, serão interpretados de acordo com as seguintes definições:

“PORTAL” significa o PORTAL CARTOGRAFIA GINECOLÓGICA, destinado exclusivamente à comunidade médica de angiologistas autorizados, por meio de acesso individual às ferramentas de sistema disponibilizadas, nos termos deste documento;

"LICENÇA" é a permissão individual para utilização do PORTAL;

"SISTEMA" é o conjunto de programas e aplicações necessárias para o funcionamento da tecnologia SOFTWARE instalada no PORTAL.

"USUÁRIO" é o médico que utiliza o PORTAL para inserção de dados e avaliações médicas sobre os pacientes por ele consultados, conforme regras e condições descritas neste instrumento;

"E-MAIL" significa a atividade de correio eletrônico via INTERNET ou outra rede de dados, ou o endereço de correio eletrônico de determinado indivíduo ou entidade conforme o caso;

"INFORMAÇÃO DO USUÁRIO" significa o conjunto de informações do USUÁRIO, obtidas e/ou inferidas no processo de registro descrito na Cláusula V deste instrumento;

"INFORMAÇÃO SIGILOSA" significa todo e qualquer documento e informação confidencial, referente a qualquer uma das partes, quer sejam estes na forma escrita, verbal ou qualquer outra forma passível de se identificar o conteúdo;

"INTERNET" significa a rede mundial aberta de computadores interligados entre si;

"MANUTENÇÃO" são procedimentos realizados pelo PORTAL para garantir o pleno funcionamento do sistema;

"SUPORTE" são procedimentos realizados pelo PORTAL no auxílio de eventuais dúvidas ou ocorrências;

"LEI DO SOFTWARE" significa a Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, e suas eventuais alterações;

“CRIPTOGRAFIA” consiste em cifrar um arquivo ou mensagem usando um conjunto de cálculos. O arquivo cifrado (ou encriptado) torna-se incompreensível até que seja desencriptado. O sistema de CRIPTOGRAFIA protege os dados transferidos por meio da INTERNET e torna as informações indecifráveis a terceiros não autorizados a acessá-las;

”ADESÃO” significa o aceite do USUÁRIO, indicando sua plena ciência, concordância e compromisso de obedecer aos termos e condições, incluindo preços e prazos estabelecidos para utilização do PORTAL.

“SAC” é o serviço de atendimento ao USUÁRIO através de comunicação por telefone, INTERNET ou outros meios disponibilizados e informados neste instrumento e no PORTAL;

“MÓDULO CARTOGRAFIA CLÍNICA” permite ao USUÁRIO realizar a marcação esquemática dos tipos de varizes, dermatite ocre e úlceras.

“MÓDULO ULTRASSONOGRÁFICO VENOSO” permite ao USUÁRIO efetuar o mapeamento venoso e pesquisa de ectropio venosa, com laudo e fotos.

“MÓDULO ULTRASSONOGRÁFICO ARTERIAL” permite ao USUÁRIO realizar o mapeamento de carótidas, aorta abdominal e extremidades com laudo e fotos.

“MÓDULO SECRETÁRIA” permite ao USUÁRIO visualizar, buscar e imprimir exames. Não é permitido alterar quaisquer informações contidas nos exames.

 

1. II) DA LICENÇA DE USO
2.  

A CARTOGRAFIA cede ao USUÁRIO direitos não exclusivos de uso em caráter temporário do PORTAL denominado PORTAL CARTOGRAFIA GINECOLÓGICA. O sistema do PORTAL foi desenvolvido para funcionar exclusivamente via INTERNET com segurança e rapidez.

O USUÁRIO deverá manter o seu navegador de internet sempre atualizado, a fim de assegurar o pleno funcionamento do PORTAL.

1.  
2. Esta permissão de uso garante ao USUÁRIO direitos limitados na utilização do software. A CARTOGRAFIA possui todos os direitos autorais e industriais sobre o software instalado no PORTAL. O USUÁRIO não está adquirindo nenhum direito sobre o software, que não esteja descrito explicitamente neste Termo de Uso.
3.  
4. Esta licença é exclusiva e intransferível, sendo defesa a sua transferência, aluguel, venda ou qualquer outra forma de alteração da propriedade.
5.  
6. O USUÁRIO terá direito de acesso às atualizações realizadas no PORTAL durante o prazo de contratação.
8.  
9. III) DAS GARANTIAS LIMITADAS
10.  
11. A CARTOGRAFIA garante o funcionamento do software como descrito neste Termo, por todo o período contratado. Esta garantia não abrange, em nenhuma hipótese, falhas provocadas por alterações que não tenham sido realizadas pela CARTOGRAFIA, incluindo modificações ou perda dos arquivos utilizados pelo USUÁRIO para inclusão no PORTAL.
12.  
13. Nenhuma outra garantia, que não a descrita explicitamente neste Termo, é feita pela CARTOGRAFIA, que não poderá ser responsabilizada de nenhum modo por qualquer dano direto ou indireto decorrente da má utilização do PORTAL pelo USUÁRIO, incluindo perda de trabalho, informações ou rendimentos.
14.  

O usuário expressamente concorda e está ciente de que:

a) O PORTAL é utilizado ao inteiro risco do USUÁRIO. O PORTAL é fornecido ao USUÁRIO na forma em que está disponível. A CARTOGRAFIA, em razão das vedações indicadas acima ao USUÁRIO, não oferece garantias outras além das estabelecidas neste Termo.

b)A CARTOGRAFIA não pode garantir que:
(I) os serviços disponibilizados por meio do PORTAL atenderão às necessidades do USUÁRIO;
(II) que a qualidade de qualquer produto, serviço, informações ou outro material adquirido ou obtido por meio do PORTAL atenderá às expectativas do USUÁRIO.

c) Qualquer obtenção de material, por meio de download ou outra forma, durante uso do PORTAL, é efetuada ao inteiro risco do USUÁRIO e ao seu livre critério, sendo o USUÁRIO integralmente responsável por qualquer prejuízo causado ao sistema do computador pessoal ou pela perda de dados resultantes do download ou por qualquer outra forma de acesso a tais materiais.

 

IV) DA UTILIZAÇÃO DO PORTAL PELO USUÁRIO

Está claro para o USUÁRIO que o serviço é fornecido na forma como está disponibilizado (“as is”) e que o PORTAL não se responsabiliza por exclusão, não entrega ou falha no arquivamento de qualquer comunicação ou dado do usuário.

O PORTAL recomenda ao USUÁRIO que utilize os serviços e conteúdos disponibilizados na rede INTERNET com muita cautela, e que verifiquem atenciosamente os dados dos materiais acessados, buscando garantir a sua segurança no ambiente web.

O PORTAL NÃO SE RESPONSABILIZA POR DANOS E PREJUÍZOS CAUSADOS PELA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PELOS USUÁRIOS, BEM COMO NÃO ASSEGURA A VERACIDADE, VIGÊNCIA, AUTENTICIDADE E DEMAIS REQUISITOS DE SEGURANÇA DOS DADOS INSERIDOS PELOS USUÁRIOS NA REDE, INCLUINDO FRAUDES DE TERCEIROS.

É de inteira e exclusiva responsabilidade do USUÁRIO o fornecimento de informações pessoais. O USUÁRIO se compromete a autenticidade dos dados fornecidos, que deverão ser atualizados em caso de eventual alteração. O PORTAL não se responsabiliza por dados incorretos ou inverídicos. Caso o PORTAL venha a experimentar algum tipo de dano decorrente de dados do USUÁRIO, este será responsável por arcar com todas as perdas e danos causados por declarações falsas ou inexatas no PORTAL.

É de inteira responsabilidade do USUÁRIO a utilização do PROTAL de acordo com as Condições descritas, e demais termos, regulamentos, legislação e normas aplicáveis, em respeito a manutenção da ordem pública a moral e os bons costumes.

Dessa forma, o USUÁRIO deve se abster de praticar atos e fornecer informações que tenham as seguintes características:
(i) seja falsa ou leve a interpretações dúbias;
(ii) invada a privacidade de terceiros ou prejudique-os de alguma forma;
(iii) promova, sob alguma forma, o racismo contra grupos ou minorias, ou qualquer forma de fanatismo político ou religioso, discriminando grupos de pessoas ou etnias;
(iv) seja obscena;
(v) viole direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a direitos de propriedade intelectual, e/ou a criação e envio de mensagens não solicitadas (SPAM) ou infundadas (hoax);

O rol acima é meramente exemplificativo, sendo que, caso o PORTAL identifique condutas danosas, que não se enquadrem em uma das hipóteses supra, poderá o USUÁRIO ser responsabilizado pelos seus atos e arcar com todas as penalidades civis e penais cabíveis.

A disponibilização de informação pelo USUÁRIO não representa e, de fato, não pode ser entendida como anuência, conhecimento ou participação do PORTAL ou terceiros no material disponibilizado.

O USUÁRIO deverá responder, nos termos da Lei, pelo danos materiais e morais que, porventura, vier a dar causar em razão da transmissão de qualquer informação isentando o PORTAL de qualquer ônus, sucumbência ou litígio.

Com relação aos materiais disponibilizados no PORTAL pela CARTOGRAFIA, como, por exemplo, imagens, fotografias, textos, links, ícones, gráficos, conteúdo sonoro, desenhos fonte, o USUÁRIO se compromete a utilizá-los apenas nos termos especificados neste documento, assegurando que irá se abster de:
(i) suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar os dados de identificação e as marcas referentes ao PORTAL, assim como todos os códigos de proteção, marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação sobre os conteúdos;
(ii) obter ou tentar obter os conteúdos por meios diversos daqueles que sejam disponibilizados pelo PORTAL, ou ainda, que, de alguma forma, possam causar danos ao PORTAL;

O PORTAL não se responsabiliza por nenhum ato praticado por terceiros ou pelo Usuário que venha a causar danos a outrem.

 

V) DOS DADOS DO USUÁRIO, CONTA E SENHA DE ACESSO

Para utilizar os serviços oferecidos pelo PORTAL, o USUÁRIO deverá disponibilizar alguns dados pessoais. O PORTAL se responsabiliza por utilizar meios de proteção aos dados do USUÁRIO, por meio do sistema de CRIPTOGRAFIA, buscando assegurar a Confidencialidade dos dados e informações disponibilizados pelo USUÁRIO no PORTAL. Contudo, considerando-se que o ambiente INTERNET é aberto e possibilita o acesso irrestrito de qualquer indivíduo conectado à rede, entende-se que nenhuma ferramenta de proteção é completamente eficaz e pode ser considerada como barreira intransponível a ação de hackers, crackers ou qualquer invasão no site.

Dessa forma, o PORTAL garante a utilização de ferramentas de controle atuais, que possibilitem a proteção às informações do USUÁRIO, mas não se responsabiliza pela violação da privacidade causada por terceiros em virtude de condutas danosas ao PORTAL.

Ao final do processo de registro de conta, o USUÁRIO deverá escolher uma senha e identificação, passando a ser integralmente responsável por manter a confidencialidade da senha e desta identificação bem como por todas as atividades que ocorram sob sua senha e/ou identificação. O USUÁRIO concorda em:

a) notificar imediatamente o PORTAL sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou conta ou qualquer outra quebra de segurança de que tome conhecimento;

b) sair de sua conta de USUÁRIO ao final de cada sessão e assegurar que esta não seja acessada por terceiros não autorizados. O PORTAL não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do disposto nesta cláusula por parte do USUÁRIO.

 

VI) DA CONTRATAÇÃO, FATURAMENTO E CANCELAMENTO

O PORTAL permite, por mera liberalidade, e por um período chamado de “degustação”, o acesso e uso aos serviços do PORTAL, livre de quaisquer ônus ao USUÁRIO, por um período de 15 (quinze) dias. Após esse período, e caso o USUÁRIO não efetue sua ADESÃO a um dos pacotes disponíveis para utilização dos serviços do PORTAL, seu acesso será imediatamente bloqueado.

O USUÁRIO deverá aderir a um dos Pacotes disponíveis no PORTAL, e efetuar o pagamento da taxa anual dos pacotes contratados, conforme tabela constante do site.

O USUÁRIO poderá adquirir os Módulos de forma isolada ou conjunta, conforme escolha no site. O USUÁRIO terá direito a apenas um acesso para cada Módulo adquirido. Caso o USUÁRIO necessite de acessos adicionais, deverá solicitar ao serviço de Suporte do site, por meio do endereço eletrônico contato@cartografiaginecologica.com.br.

Para os Módulos Ultrassonográficos Arterial e Venoso, o USUÁRIO terá direito a um Módulo Secretária, sem qualquer ônus adicional.

Ao final do período contratado, o USUÁRIO terá seu acesso bloqueado até que efetue o pagamento de nova taxa para reativação de sua conta.

O valor contratado contempla o atendimento do Suporte Técnico durante o horário comercial, de segunda à sexta-feira.

O USUÁRIO poderá alterar o Pacote contratado a qualquer momento, sendo que a alteração se efetivará após a comprovação de pagamento pelo USUÁRIO dos valores relativos ao novo Módulo escolhido.

Os preços aplicáveis ao Serviço serão os vigentes à época de sua realização, de acordo com o Pacote Contratado e a tabela de preços publicada no site, que poderá ser alterada a qualquer momento pela CARTOGRAFIA, mediante comunicação prévia no PORTAL.

O USUÁRIO poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento dos serviços. Nesse caso, e desde que o USUÁRIO encontre-se adimplente de suas obrigações, o PORTAL realizará o cancelamento do serviço imediatamente.

 

VII) DIREITOS DE PROPRIEDADE

Todas as marcas, símbolos, nomes comerciais e demais sinais distintivos exicondilomaes no PORTAL, além de todo o conteúdo exicondilomae no site são de sua propriedade exclusiva, sendo que a simples utilização do PORTAL ou de qualquer dos serviços disponibilizados não confere nenhum direito ao USUÁRIO.

 

VIII) LIMITAÇÃO QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO CONTÍNUA DO PORTAL

O PORTAL envidará os melhores esforços com vistas a garantir a sua funcionalidade plena. Contudo, devido a questões técnicas e operacionais, e da própria característica da INTERNET, de oscilação na rede de tráfego de dados, pode ocorrer alguma instabilidade e eventual indisponibilidade do PORTAL.

O PORTAL NÃO SE RESPONSABILIZA, SOB NENHUMA HIPÓTESE, POR DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA CAUSADOS PELA INDISPONIBILIDADE PARCIAL OU TOTAL DA REDE, QUE TENHAM OCASIONADO O MAU FUNCIONAMENTO DO PORTAL E DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS OU FALHAS NO ACESSO AO CONTEÚDO E ÀS PÁGINAS QUE COMPÕEM O PORTFÓLIO DE SERVIÇOS DO PORTAL.

O PORTAL não assegura a privacidade e segurança plena da utilização do PORTAL e dos serviços disponibilizados, especialmente no que tange a acesso de terceiros não autorizados ao perfil de acesso do USUÁRIO, com informações de classe, características e circunstâncias de utilização do PORTAL e dos serviços.

O PORTAL SE EXIME DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE ADVINDA DO CONHECIMENTO DE TERCEIROS COM RELAÇÃO AO PERFIL DE UTILIZAÇÃO DO PORTAL PELO USUÁRIO.

 

IX) LIMITAÇÃO QUANTO A INFORMAÇÕES, CONTEÚDOS E SERVIÇOS FORA DO PORTAL

Caso o Usuário acesse conteúdo fora do PORTAL, deverá agir com prudência, com vistas a garantir uma navegação segura, vez que o PORTAL não tem nenhum controle sobre os sites hospedados fora do PORTAL e, portanto, não pode ser responsabilizado, inclusive no que tange a:
a) Funcionamento, disponibilidade, acessibilidade ou controle de páginas externas;
b) Manutenção, prestação ou transmissão de serviços, informações, dados, arquivamento ou qualquer tipo de material hospedado fora do PORTAL;
c) Legalidade, confiabilidade, qualidade e utilidade dos serviços de informação, dados, arquivos, produtos e demais materiais exicondilomaes nas páginas externas.

 

X) COMUNICAÇÃO DE PRÁTICA ILÍCITA

Caso o USUÁRIO identifique a prática de atos ilícitos no PORTAL, deverá entrar em contato com a CARTOGRAFIA informando a circunstância suspeita, com as devidas comprovações, para que a CARTOGRAFIA possa identificar o infrator e tomar as providências cabíveis.

 

XI) COMUNICADOS

O USUÁRIO poderá entrar em contato com o PORTAL, sempre que achar necessário, por meio do endereço eletrônico contato@cartografiaginecologica.com.br.

O PORTAL poderá entrar em contato com o Usuário por meio eletrônico, ligação telefônica, correspondência e/ou mensagens disponibilizadas no PORTAL.

 

1. XII) DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO E SUPORTE DO SISTEMA
2.  
3. O PORTAL disponibilizará SAC para atendimento a todas as demandas do USUÁRIO relativas ao PORTAL em horário comercial (das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00h) de segunda a sexta-feira, por meio do endereço eletrônico contato@cartografiaginecologica.com.br ou pelo telefone indicado no PORTAL.
4.  
5. O SAC estará disponível para solucionar problemas relacionados às funcionalidades do site, além de solicitações referentes ao Pacote contratado, alteração de senhas e demais questões referentes ao sistema.
6.  
7. O PORTAL não oferecerá nenhum suporte relativo à dúvidas clínicas ou de ordem médica relativas à utilização das ferramentas do PORTAL.
8.  
9. O PORTAL se encarregará do pleno funcionamento e suporte do sistema, durante o período de vigência da contratação pelo USUÁRIO.

 

XIII) VIGÊNCIA, SUSPENSÃO E TÉRMINO DOS SERVIÇOS.

O PORTAL encontra-se disponível e poderá ser retirado do ar, por tempo indeterminado, mediante notificação prévia ao USUÁRIO. Em qualquer hipótese de suspensão ou encerramento dos serviços oferecidos pelo PORTAL, serão garantidos os direitos do USUÁRIO relativos ao acesso das informações por ele inseridas no PORTAL.

 

XIV) LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

As condições de uso do Portal, bem como todas as disposições contidas nos termos de serviço são regidas pela Lei Brasileira.